Geralmente, um cidadão de um país estrangeiro que deseja entrar nos Estados Unidos deve primeiro obter um visto, seja um de não imigrante para estadia temporária ou um de imigrante para residência permanente. E para estudar legalmente, você deve ter um visto de estudante. Seu curso de estudo e o tipo de escola que você planeja frequentar determinam se você precisa de um visto F ou de um visto M.
Como dito acima, um visto de estudante (F ou M) é necessário para estudar nos Estados Unidos. Cidadãos estrangeiros não podem estudar após entrar com um visto de visitante (B) ou por meio do Programa de Isenção de Visto (VWP), exceto para realizar estudos recreativos (sem crédito) como parte de uma visita turística.
Para curtos períodos de estudo recreativo, um visto de visitante (B) pode ser apropriado. Um visto de visitante (B) permite a inscrição em um curso de estudo recreativo curto, que não é para crédito para um diploma ou certificado acadêmico.
O estudo que leva a um diploma ou certificado conferido pelos Estados Unidos nunca é permitido com um visto de visitante (B), mesmo que seja de curta duração. Por exemplo, um aluno em um programa de ensino à distância que exige um período no campus da instituição nos Estados Unidos deve obter um visto de estudante (F ou M) antes de entrar no país.
Se você está fora dos Estados Unidos
O primeiro passo é se inscrever em uma escola aprovada pela Student and Exchange Visitor Program (SEVP) nos Estados Unidos. Depois que a escola aprovada pelo SEVP aceitar sua matrícula, você será registrado no Sistema de Informações de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVIS) e deverá pagar a taxa SEVIS I-901. A escola aprovada pela SEVP emitirá um Formulário I-20 para você. Depois de receber o Formulário I-20 e se registrar no SEVIS, você pode solicitar um visto de estudante (F ou M) na Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos. Você deve apresentar o Formulário I-20 ao funcionário consular quando comparecer à entrevista para o visto.
Se seu cônjuge e/ou filhos pretendem morar com você nos Estados Unidos enquanto você estuda, eles também devem se inscrever no SEVIS, obter o Formulário I-20 individual da escola aprovada pelo SEVP e solicitar um visto (mas eles não pagar a taxa SEVIS).
Se você está nos Estados Unidos e com seu I-94 em dia
Isso quer dizer que você deve estar dentro do período autorizado pelo Departamento de Imigração Americano, dependendo da categoria que esteja, e sem violação desse status, você poderá pedir uma mudança de categoria para a categoria de estudante.
Você pode entrar na categoria de visto F-1 (Acadêmico) ou M-1 (Vocacional), desde que atenda aos seguintes critérios:
1. Você deve estar matriculado em um programa educacional "acadêmico", um programa de treinamento de idiomas ou um programa vocacional.
2. Sua escola deve ser aprovada pelo Student and Exchange Visitors Program, Immigration & Customs Enforcement. Você deve estar matriculado como estudante em tempo integral na instituição.
3. Você deve ser proficiente em inglês ou estar matriculado em cursos que levem à proficiência em inglês.
4. Você deve ter fundos suficientes disponíveis para autossustento durante todo o curso de estudo proposto.
5. Você deve manter uma residência no exterior (fora dos Estados Unidos), ou seu país de origem da qual não tem intenção de abrir mão.
Recentemente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou que indivíduos que solicitarem a mudança de status para o visto de estudante F-1 não precisam renovar o visto de turista até que o processo seja concluído. A decisão vale para imigrantes que já se encontram nos Estados Unidos. Essa decisão do governo Biden invalidou uma política implementada por Trump, que exigia que os solicitantes do visto de estudante tivessem status imigratório válido até a conclusão do processo, o que tornava todo o trâmite muito mais caro.
O USCIS afirmou em comunicado que, para que o aplicante não fique fora de status, a imigração vai autorizar a mudança para o status F-1 no dia que o formulário I-539 (Application to Extend/Change Nonimmigrant Status) for aprovado. O objetivo do governo, segundo o comunicado, é reduzir o volume de processos no USCIS e reduzir os custos para os solicitantes de visto.
Mantendo o status de estudante
É importante manter seu status de estudante F ou M, pois está relacionado ao propósito ou motivo pelo qual você deseja vir para os Estados Unidos. O Departamento de Estado dos Estados Unidos emite seu visto com base no propósito pretendido.
Se o Departamento de Estado emitir um visto de estudante F ou M, isso significa que você está vindo ou viverá nos Estados Unidos para estudar. Você não deve tomar nenhuma ação que prejudique esse propósito. Manter seu status significa cumprir o propósito pelo qual o Departamento de Estado emitiu seu visto, e seguir as normas associadas a esse fim.
Na próxima edição explicaremos um pouco mais sobre as normas associadas ao visto de estudante.
Por Katcha Moschitta Immigration Assistance Provider – IAPI 00068
Senior Paralegal for Attorney Thomas Mitchell –
The Mitchell Law Group, LLC
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