A violência doméstica é um desafio global, atingindo todas as culturas e comunidades, inclusive a brasileira nos Estados Unidos. Imigrantes, particularmente, podem enfrentar barreiras adicionais, como barreiras linguísticas, isolamento social, falta de recursos financeiros, e o medo de consequências imigratórias, que podem agravar a situação.

É essencial reconhecer os sinais de violência doméstica e saber como agir. Sinais incluem isolamento (impedir de aprender inglês ou interagir com outros), intimidação (destruição de documentos legais), ameaças de deportação, manipulação em relação à cidadania ou residência, abuso financeiro, e uso das crianças como ferramentas de controle. Os imigrantes/ vítimas muitas vezes optam por não denunciar incidentes de abuso por medo de consequências imigratórias.

Alguns sinais de violência doméstica em nossa comunidade aqui nos Estados Unidos:

• Isolamento – Parceiros abusivos podem tentar impedir que você aprenda inglês ou que se comunique e interaja com outras pessoas, especialmente com qualquer pessoa com formação cultural comum.

• Intimidação – A destruição de documentos legais como passaportes, identidade, documentos imigratórios, carteira de motorista etc.

• Ameaças – Ameaçar a deportação ou retirar petições de legalização é uma tática de abuso comum que capitaliza os receios de uma possível deportação. Isso pode ser direcionado a você ou a seus familiares ou entes queridos.

• Manipulação em relação à cidadania ou à residência – Parceiros abusivos podem agravar as situações para além das ameaças, retirando-se, atrasando a apresentação ou não preenchendo documentos de residência, ou mentindo, dizendo-lhe que perderá a cidadania ou residência por denunciar violência.

• Abuso financeiro – Parceiros abusivos podem controlar o seu dinheiro, ou tentar impedir que trabalhe, ou fazer com que você seja demitido do emprego ou denunciar falsamente que você não tem documentos, a fim de isolá-lo financeira e socialmente.

• Uso das crianças – Ameaças de ferir crianças ou de levá-las embora podem ser usadas contra vítimas imigrantes não familiarizadas com o sistema jurídico dos Estados Unidos ou que tenham medo de contatar as autoridades.

O que é violência doméstica?

Violência doméstica é um padrão de comportamento abusivo usado para ganhar ou manter poder e controle sobre um parceiro íntimo. Pode incluir violência física, emocional, sexual e financeira. Não discrimina idade, raça, gênero ou status socioeconômico.

Sinais de violência doméstica incluem lesões físicas, comportamento controlador, isolamento de amigos e família, coerção econômica e abuso psicológico. É crucial estar atento a mudanças no comportamento ou na saúde mental de si mesmo ou de pessoas próximas. Havendo violência doméstica, recomenda-se: buscar um local seguro; fazer um plano de emergência; considerar contatar a polícia ou serviços de emergência; procurar apoio de amigos, familiares ou organizações especializadas; documentar incidentes para futuras ações legais.

Plano de emergência

Elaborar um plano de emergência é crucial para ajudar vítimas de violência doméstica a se protegerem em situações de risco. Seguem passos para criar um plano de emergência eficaz:

• Determine um local seguro para ir em caso de emergência, como a casa de um amigo, familiar, ou um abrigo para vítimas de violência doméstica.

• Prepare e deixe pronta uma bolsa de emergência com itens essenciais: documentos importantes (identificação, passaporte, documentos de imigração), dinheiro, chaves extras, medicamentos, roupas, e itens de higiene pessoal.

• Estabeleça um código ou sinal de comunicação com amigos, familiares ou vizinhos, que possa ser usado para indicar que você está em perigo e precisa de ajuda.

• Conheça todas as saídas possíveis de sua casa. Faça um plano para sair de forma rápida e segura, praticando a rota, se possível.

• Tenha sempre um telefone carregado com você. Memorize números importantes, como o da polícia, linhas de ajuda para violência doméstica e contatos de emergência.

• Se possível e seguro, documente incidentes de abuso com fotos, anotações ou gravações. Isso pode ser útil para ações legais futuras.

• Informe-se sobre os seus direitos e as opções legais, especialmente se você for um imigrante. Considere consultar um advogado especializado em violência doméstica.

• Se houver crianças, ensine-lhes o plano de emergência de maneira adequada à idade. Certifique-se de que eles saibam quando e como pedir ajuda.

• Revise seu plano de emergência regularmente e faça ajustes conforme necessário. As circunstâncias podem mudar, e é importante que o plano permaneça atualizado.

• Considere estratégias para cuidar de sua saúde mental, como ter um contato de confiança para conversar ou acessar serviços de aconselhamento. Para pedir ajuda, algumas opções mais imediatas são: ligar para 911; procurar organizações de apoio à comunidade brasileira, como o Centro de Apoio ao Brasileiro Imigrante (CABI); e/ou contatar abrigos locais ou linhas de ajuda nacionais, como o National Domestic Hotline, discando 1.800.799.SAFE (7233) ou mandando uma mensagem escrevendo “START” para 88788. O atendimento está disponível em espanhol e português).

Também é importante ajudar outras pessoas: fique atento(a) a sinais de violência contra alguém; ofereça um ambiente seguro para conversar; encoraje a vítima a buscar por ajuda profissional, mas respeitando a autonomia da vítima; e evite confrontos com o abusador.

Direitos dos imigrantes que sofrem violência doméstica

Imigrantes têm direitos legais nos Estados Unidos, mesmo em situações sem documentos. A Violence Against Women Act (VAWA) permite que vítimas de violência doméstica busquem status legal sem depender do abusador. O U-Visa é uma opção para vítimas de certos crimes, incluindo violência doméstica. A luta contra a violência doméstica é um esforço coletivo. Compreender, identificar e saber como agir são passos cruciais para garantir segurança e bem-estar. Você não está sozinho(a); existe apoio e recursos disponíveis.

Por Katcha Moschitta
Immigration Assistance Provider – IAPI 00068
Senior Paralegal for Attorney Thomas Mitchell –
The Mitchell Law Group, LLC
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